INFORMAÇÃOES REFERENTE AS COMISSÕES

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Em atenção à solicitação encaminhada, informamos que a Câmara Municipal de Caicó disponibiliza informações atualizadas sobre suas comissões permanentes e temporárias por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta gratuita desenvolvida e fornecida pelo Senado Federal, mediante Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

📌 Acesso às Comissões Legislativas
As informações sobre as comissões em funcionamento, como denominação, composição atual e atividades legislativas, podem ser acessadas diretamente pelo seguinte link:

🔗 https://sapl.caico.rn.leg.br/comissao/

Ao clicar em cada comissão, o cidadão poderá visualizar os membros atuais, bem como acompanhar suas reuniões, proposições analisadas e demais detalhes.

📘 Atribuições das Comissões
As atribuições e competências de cada comissão legislativa podem ser consultadas em:

Estrutura Organizacional da Câmara – Competências:
🔗 https://www.caico.rn.leg.br/[…]/view

Regimento Interno da Câmara Municipal:
🔗 https://www.caico.rn.leg.br/[…]/view

Esses documentos contêm a base normativa das funções e obrigações das comissões no âmbito do processo legislativo.

Reiteramos que a Câmara Municipal de Caicó preza pela transparência e acesso à informação, mantendo seus canais digitais sempre atualizados para garantir o controle social e a participação cidadã.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.