Vereadores propõem adicional de insalubridade para professores que atuam no Hospital do Seridó

Os vereadores Andinho Duarte (PV), Alisson Jackson (PSDB), Mancuso (Republicanos), Fabinho da Saúde (PSDB), Irmão Renato (PSDB), Ivanildo do Hospital (PSDB) e Thales Rangel (PV) protocolaram, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Caicó, uma indicação solicitando ao Poder Executivo a viabilidade de um estudo para garantir o direito ao adicional de insalubridade aos professores do quadro efetivo do município que atuam no Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar no Hospital do Seridó.

O objetivo é reconhecer as condições específicas de trabalho desses profissionais, que desempenham suas atividades em ambiente hospitalar acompanhando o currículo escolar de crianças em tratamento de saúde.

A indicação foi protocolada durante a sessão legislativa para análise da Câmara Municipal e, posteriormente, será encaminhada ao Executivo para avaliação da viabilidade da medida.

A propositura considera a atuação da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, que desenvolve atividades no Hospital do Seridó desde 2004, a fim de assegurar a continuidade do processo educacional de estudantes internados ou afastados temporariamente para tratamento domiciliar.

Na rede municipal de ensino, o serviço foi oficializado pelas Leis Municipais nº 4.814/2015 e nº 5.108/2018, com a designação de três professores para acompanhar o currículo das crianças durante o período de tratamento.

Para Andinho Duarte, a iniciativa representa um reconhecimento necessário à dedicação desses profissionais. “Os professores que atuam no ambiente hospitalar exercem um papel fundamental ao garantir que crianças em tratamento não interrompam seu processo de aprendizagem. É justo que esses profissionais também tenham assegurados direitos compatíveis com as condições de trabalho que enfrentam”, argumentou.

Já o presidente da Casa, Ivanildo do Hospital, endossou a importância do debate institucional sobre o tema: “A Câmara está atenta às demandas que valorizam os profissionais da educação e fortalecem políticas públicas inclusivas, especialmente quando envolvem o cuidado com crianças em tratamento de saúde”.

A iniciativa evidencia o compromisso da Câmara Municipal de Caicó com a valorização dos profissionais da educação e com a promoção de políticas públicas que garantam direitos, reconhecimento e melhores condições de trabalho para quem contribui diretamente com o desenvolvimento educacional e humano no município.