Vereadora Ana Aline propõe criação de Casa Abrigo Municipal para fortalecer proteção social em Caicó

A vereadora Ana Aline Morais (PT) apresentou, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Caicó, uma indicação solicitando o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para viabilizar a implantação de uma Casa Abrigo Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de acolher provisoriamente mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade social, promovendo, assim, proteção imediata e humanizada.

A propositura foi protocolada durante a sessão para tramitação na Casa Legislativa e será analisada pelos parlamentares antes de seguir para apreciação do Executivo municipal. A iniciativa busca integrar e fortalecer a rede de proteção social do município, criando uma estrutura adequada para atendimento emergencial, sigiloso e temporário às vítimas de violência doméstica e familiar, em consonância com as políticas públicas de assistência social.

Segundo a parlamentar, “essa indicação tem a finalidade de garantir um espaço seguro e acolhedor para pessoas que estão em situação de risco, especialmente mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Caicó é polo regional do Seridó e concentra uma grande demanda por atendimentos sociais, o que torna indispensável a implantação dessa estrutura de proteção”.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Caicó com a defesa dos direitos humanos e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social.