Vereador Diogo Silva solicita transparência sobre gastos da ornamentação natalina de 2025

O vereador Diogo Silva (Solidariedade) apresentou, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (29), requerimento solicitando ao Executivo municipal informações detalhadas sobre os gastos e procedimentos relacionados à ornamentação natalina de Caicó no exercício de 2025. 

O parlamentar requereu que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício questionando o valor total investido, a eventual contratação de empresa responsável pela execução dos serviços e, se confirmada, a identificação da contratada, bem como número e montante do contrato.

No documento, o vereador frisa a importância de tornar públicos os dados referentes às despesas com decoração e ações festivas, reforçando o dever constitucional de fiscalização exercido pelo Legislativo. A solicitação visa esclarecer à população como os recursos foram aplicados e assegurar que os processos envolvendo contratações estejam em conformidade com as normas legais e de transparência.

 “O presente requerimento objetiva garantir a transparência nos gastos públicos, sobretudo em relação a despesas de ornamentação e eventos festivos, assegurando o direito constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e o acesso da população às informações públicas”, argumentou o edil.

A iniciativa reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Caicó com a publicidade dos atos administrativos e com a condução responsável dos recursos públicos.