PL de autoria de Irmão Renato visa ao reconhecimento da Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial de Caicó
O vereador Irmão Renato (PSDB) protocolou nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Caicó, o Projeto de Lei que declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A propositura reforça o reconhecimento oficial da importância histórica, social e cultural da celebração, que ocorre anualmente na segunda semana de dezembro, culminando no segundo domingo do mês, data em que se comemora o Dia da Bíblia.
Na justificativa do PL, Irmão Renato destaca que a Semana Cultural Evangélica é muito mais que um evento religioso, consolidando-se como um espaço de promoção da fé, da cultura, da música, da solidariedade e da inclusão social no município. Segundo ele, trata-se de uma manifestação viva da cultura popular, que envolve igrejas, praças, escolas, comunidades e instituições sociais, levando mensagens de paz, esperança e transformação social para diversas regiões da cidade.
O texto estabelece ainda que o Poder Executivo poderá adotar medidas para apoiar, preservar e fomentar as atividades culturais realizadas durante a Semana, garantindo sua inclusão no inventário municipal de bens culturais imateriais. As despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.
Irmão Renato enfatizou que o reconhecimento da Semana Cultural Evangélica não é um privilégio, mas um ato de justiça histórica. “Negar o valor cultural dessa semana seria fechar os olhos para a realidade pulsante das igrejas evangélicas, que promovem cidadania, combate à dependência química, apoio às famílias e revelam talentos musicais, teatrais e literários. Caicó é plural. Caicó é fé. E Caicó também é evangélica”, declarou o parlamentar.
O Projeto de Lei segue agora para análise das comissões permanentes e posterior votação em plenário.