Fachada da CMC hasteia bandeira do Brasil a meio-mastro como símbolo de luto pela morte do Papa Francisco

O transeunte que passar, nesta quinta-feira (24), pela Rua Felipe Guerra, 179 – no Centro de Caicó – se deparará com a bandeira do Brasil hasteada a meio-mastro na fachada do Palácio Vereador Ivanor Pereira, sede do Poder Legislativo caicoense. O ato solene foi promovido pela Câmara Municipal de Caicó (CMC) em sinal de luto oficial pela morte do Papa Francisco, líder da Igreja Católica, ocorrida na última segunda-feira (21). 

O gesto segue o que determina a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. De acordo com o artigo 18 da referida legislação: “Hasteia-se a Bandeira Nacional em funeral nas seguintes situações, desde que não coincidam com os dias de festa nacional: I - Em todo o País, quando o Presidente da República decretar luto oficial.”

A Câmara Municipal de Caicó (CMC) se une, assim, ao sentimento de pesar que se espalha por Caicó e pelo mundo, reconhecendo a relevância espiritual, humanitária e histórica do pontífice. O Papa Francisco, ao longo de seu papado, destacou-se por sua defesa dos pobres, sua postura de diálogo inter-religioso e seu compromisso com a paz e a justiça social.

O luto oficial decretado pela Presidência da República estabelece o protocolo para o uso dos símbolos nacionais em sinal de respeito, o que inclui o hasteamento da Bandeira Nacional a meio-mastro nos órgãos públicos de todo o país.