Diogo Silva requer informações sobre convênio na área da saúde em Caicó

O vereador Diogo Silva (Solidariedade) apresentou, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Caicó, requerimento pleiteando o envio de informações sobre convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), e o Município de Caicó, referente à cooperação na área da saúde no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes.

A propositura solicita cópia integral do convênio, bem como da publicação oficial no Diário Oficial, incluindo data, número do ato e órgão responsável, reforçando a importância do acesso às informações públicas e do acompanhamento institucional dos atos administrativos.

“Defendo o acesso às informações públicas como instrumento essencial de fiscalização. A transparência fortalece a gestão e permite maior controle social sobre os recursos aplicados”, argumentou o edil.

A iniciativa foi protocolada na sessão legislativa e será analisada pelos demais vereadores, seguindo os trâmites do Regimento Interno da CMC, para então ser encaminhada ao Executivo municipal para avaliação.

As sessões da CMC são transmitidas on-line, possibilitando o acompanhamento das atividades legislativas pela população.