Diogo pleiteia política de saúde mental para conselheiros tutelares e fortalecimento da Ouvidoria da Saúde

O vereador Diogo Silva (Solidariedade) apresentou, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Caicó, dois Projetos de Lei direcionados ao fortalecimento da saúde pública e da proteção social no município. As matérias instituem a Política Municipal de Saúde Mental para Conselheiros Tutelares e ampliam a atuação da Ouvidoria Municipal da Saúde, a fim de promover atendimento mais humanizado e fortalecer os canais de participação popular.

As proposituras contemplam acompanhamento psicológico periódico, ações de prevenção ao estresse ocupacional e capacitações voltadas à saúde mental dos conselheiros tutelares, profissionais os quais atuam diretamente em situações de forte impacto emocional. Ademais, o edil visa estruturar a Ouvidoria da Saúde como canal permanente para recebimento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios relacionados aos serviços públicos de saúde, por meio de atendimento presencial, telefone, plataforma digital e caixas de sugestões nas unidades de saúde.

“Defendo estas iniciativas por compreender a importância de fortalecer tanto a saúde emocional dos profissionais que atuam na linha de frente da proteção social quanto os mecanismos de diálogo entre a população e a gestão pública. São ações que contribuem para um serviço público mais humanizado, transparente e eficiente”, argumentou Diogo.

Os PLs foram protocolados na sessão legislativa e seguirão os trâmites regimentais da Casa, sendo analisados pelas comissões competentes e posteriormente submetidos à apreciação do plenário da CMC.

As sessões da CMC são transmitidas ao vivo pelas plataformas digitais oficiais do Poder Legislativo municipal.