CMC participa de Oficina de Revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno em Pombal (PB)

A Câmara Municipal de Caicó esteve representada, de 10 a 12 de setembro, na Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno, promovida pelo Interlegis, programa desenvolvido pelo Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento foi sediado na Casa Legislativa de Pombal, na Paraíba.

Participaram do evento os vereadores Thales Rangel (PV) e Dr. Júlio Filho (Republicanos), além dos servidores Paula Floripes, consultora legislativa; Navde Rafael Varela, procurador legislativo; e Liana Araújo, diretora de Secretaria Legislativa. 

A iniciativa teve como objetivo proporcionar atualização e aprofundamento de conhecimentos sobre a legislação que organiza e orienta o funcionamento do Poder Legislativo municipal, possibilitando melhorias no desempenho das atividades parlamentares e administrativas.

A consultora legislativa da CMC, Paula Floripes, destacou a relevância da participação da CMC no encontro: “Temos interesse principalmente em obter capacitação e orientações acerca da atualização do regimento interno das Câmaras, observando as últimas jurisprudências sobre o assunto, na busca de um texto moderno, legal, coeso e coerente.”

Com a participação no evento, a Casa do Povo reforça o compromisso com o aprimoramento de seus instrumentos legislativos e a modernização de seus processos internos, visando a mais eficiência, transparência e alinhamento às demandas da sociedade caicoense.