Audiência Pública debaterá regulamentação do serviço de mototáxi em Caicó
A Câmara Municipal de Caicó promoverá, na próxima terça-feira (8), às 18h, uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículos automotores, tipo motocicleta, denominado mototáxi, no âmbito do município de Caicó. A proposição é de autoria do vereador Diogo Silva (Solidariedade) e ocorrerá no Plenário Prefeito Inácio Bezerra.
O objetivo da audiência é promover um amplo debate sobre a formalização e organização da atividade de mototáxi, que há anos presta um serviço essencial à mobilidade urbana em Caicó.
A proposta visa a garantir maior segurança jurídica para os profissionais e usuários, além de assegurar condições adequadas de funcionamento do serviço, conforme os parâmetros legais e as necessidades da população.
Para enriquecer o debate, foram solicitados convites às seguintes autoridades e instituições: Secretaria Municipal de Trânsito, Procuradoria-Geral do Município de Caicó, Companhia de Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito (CPRE/Caicó), representantes da categoria dos mototaxistas e demais interessados da sociedade civil.
A Câmara Municipal convida todos os cidadãos caicoenses a participarem da audiência, que será um espaço democrático para escuta, diálogo e construção de soluções que atendam aos anseios da sociedade e promovam a valorização do serviço de transporte alternativo no município.