Artur apresenta moção de reconhecimento ao juiz Henrique Baltazar pela nomeação ao cargo de desembargador

O vereador Artur Maynard (PSDB) apresentou, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º), moção de reconhecimento ao juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, em virtude de sua nomeação ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

A homenagem frisa a trajetória do magistrado e sua relevante contribuição à Justiça potiguar, sobretudo no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal.

A propositura evidencia a atuação ética, técnica e comprometida do magistrado ao longo de sua carreira, com passagens por importantes comarcas do Estado, entre elas Caicó. O texto enfatiza, ainda, sua dedicação à defesa da legalidade e ao fomento da prestação jurisdicional no RN. 

Segundo o edil, “ao longo de sua atuação como magistrado, Henrique Baltazar exerceu suas funções com elevado espírito público, dedicação ímpar e excelência técnica à frente de funções complexas e essenciais para a sociedade norte-rio-grandense. Sua nomeação representa um justo e merecido reconhecimento por sua brilhante trajetória e pelos inestimáveis serviços prestados à Justiça Estadual”.

A moção foi protocolada na sessão legislativa e será apreciada pelos parlamentares, seguindo os trâmites regimentais da Câmara Municipal de Caicó. 

As sessões da Casa são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e Facebook.