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Arquivo Office Word 2007 XML document 2025.docx
por Gillyard da Silva Santos última modificação 14/01/2026 08h24
Localizado em Contábil / / Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo / 2025
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por Gillyard da Silva Santos última modificação 14/01/2026 08h24
Localizado em Contábil / / Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo / 2025
Arquivo PDF document 2025.pdf
por Gillyard da Silva Santos última modificação 14/01/2026 08h22
Localizado em Contábil / / Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo / 2025
por Gillyard da Silva Santos publicado 02/02/2026 última modificação 04/03/2026 10h13
Localizado em Controle Social / Recursos Humanos / Relação de Servidores
2026
por Gillyard da Silva Santos publicado 24/03/2025 última modificação 02/02/2026 07h00
Localizado em Controle Social / Recursos Humanos / Tabela de Cargos e Salários
por Gillyard da Silva Santos publicado 14/01/2026 última modificação 19/02/2026 16h47
Localizado em Processo Legislativo / Poder Legislativo / Pautas/Roteiro das Sessões do Plenário
por Gillyard da Silva Santos publicado 14/01/2026 última modificação 23/02/2026 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Resoluções/Projetos de Decretos / Projetos de Resoluções
2026
por Gillyard da Silva Santos publicado 13/01/2026 última modificação 11/03/2026 19h16
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. ATUALIZADO EM 11/03/2026.
Localizado em Controle Social / / Processos Licitatórios na Íntegra / Atas de Registros de Preços
2026
por Gillyard da Silva Santos publicado 14/01/2026
O pagamento das verbas indenizatórias ocorre após análise dos documentos entregues até o 10º dia útil do mês seguinte, conforme art. 11, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.123/2018. Não há data fixa para o repasse.
Localizado em Processo Legislativo / Poder Legislativo / Regulamentação/Verbas Indenizatórias
por Gillyard da Silva Santos publicado 14/01/2026 última modificação 19/02/2026 16h45
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 19/02/2026.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Leis / Leis Complementares