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2025.pdf
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por Gillyard da Silva Santos
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última modificação
14/01/2026 08h22
Localizado em
Contábil
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…
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Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo
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2025
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
—
publicado
14/01/2026
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 13/01/2026.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Poder Legislativo
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Pautas/Roteiro das Sessões do Plenário
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
—
publicado
14/01/2026
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 13/01/2026.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Projetos de Resoluções/Projetos de Decretos
/
Projetos de Resoluções
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
—
publicado
13/01/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. ATUALIZADO EM 13/01/2026.
Localizado em
Controle Social
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…
/
Processos Licitatórios na Íntegra
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Atas de Registros de Preços
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
—
publicado
14/01/2026
O pagamento das verbas indenizatórias ocorre após análise dos documentos entregues até o 10º dia útil do mês seguinte, conforme art. 11, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.123/2018. Não há data fixa para o repasse.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Poder Legislativo
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Regulamentação/Verbas Indenizatórias
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
—
publicado
14/01/2026
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 13/01/2026.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
Leis
/
Leis Complementares
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
—
publicado
06/01/2025
—
última modificação
13/01/2026 20h16
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE CONTRATOS. ATUALIZADO EM 13/01/2026.
Localizado em
Controle Social
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…
/
Licitações e Contratos
/
Fiscais de Contratos
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
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publicado
14/01/2026
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 13/01/2026.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
Projetos de Resoluções/Projetos de Decretos
/
Projetos de Decretos
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
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publicado
13/01/2026
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 13/01/2026.
Localizado em
A Câmara
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Atos Normativos
/
Decreto Legislativo
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2026
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por Gillyard da Silva Santos
—
publicado
13/01/2026
Até o momento, não iniciaram os trabalhos legislativos. Atualizado em 13/01/2026.
Localizado em
A Câmara
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…
/
Leis
/
Leis Ordinárias
