Câmara Municipal de Caicó

Informações institucionais

Endereço: R. Felipe Guerra, 157 - Centro - CEP: 59300000 - Caicó/RN
Horário: Segunda à Sexta - 07h às 13h
Telefone: (84) 3421-4869
E-mail: secretariacamaracaico@hotmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 68.726

Regimento interno Lei orgânica

IVANILDO DO HOSPITAL

PRESIDENTE
MANCUSO

VICE-PRESIDENTE
DIOGO SILVA

VICE-PRESIDENTE
THALES RANGEL

1º SECRETÁRIO
DR JULIO FILHO

2º SECRETÁRIO
ALISSON JACKSON

VEREADOR(A)
ANDINHO DUARTE

VEREADOR(A)
DEDÊ BONELEIRO

VEREADOR(A)
MARIA CLEIDE

VEREADOR(A)
MAX AZEVEDO

VEREADOR(A)
PRETO COSTA

VEREADOR(A)
LOBÃO

VEREADOR(A)
IRMÃO RENATO

VEREADOR(A)
ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA

VEREADOR(A)
PROFESSOR VERANILSON

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:  
COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO:  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:  
COMISSÃO DE ECONOMIA E DEFESA DO CONSUMIDOR:  
COMISSÃO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE:  
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA:  
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 4.919/2016 26/12/2016
  • Dispõe acerca dos cargos comissionados existentes no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 4.837/2016 04/02/2016
  • Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/1990 04/04/1990
  • Lei Orgânica Municipal de Caicó/RN
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 017/2024 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS 09/04/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 016/2024 - ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA 09/04/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
PONTO FACULTATIVO - 015/2024 - COLETIVA 27/03/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Caicó c/c alínea “a”, inciso I, do art. 20, do Regimento Interno (Res. 006/2009), e também:
NOMEAÇÃO - 014/2024 - AUGUSTO DE FRANCA MAIA 04/03/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 013/2024 - EMILIO JOSE PEREIRA DE SOUZA 04/03/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 012/2024 - MARIA DA PAZ DANTAS 04/03/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 011/2024 - MARIA DAS DORES DANTAS 04/03/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
PONTO FACULTATIVO - 010/2024 - COLETIVA 07/02/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Caicó – RN,
NOMEAÇÃO - 009/2024 - ANA MARIA XAVIER 01/02/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 008/2024 - WALTER ARAUJO DE ALMEIDA 01/02/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
DESIGNAÇÃO - 007/2024 - TASSIA ARAUJO DE MEDEIROS 16/01/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN /RN, no uso de suas competências, e do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno;
DESIGNAÇÃO - 006/2024 - COLETIVA 16/01/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN /RN, no uso de suas competências, e do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno;
NOMEAÇÃO - 005/2024 - JULIO CESAR FAGUNDES DA SILVA 10/01/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 004/2024 - LUCIANO DA SILVA 10/01/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 003/2024 - ALEXANDRE RUTEMBERG PESSOA 02/01/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 002/2024 - ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS 02/01/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
NOMEAÇÃO - 001/2024 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO 02/01/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
PONTO FACULTATIVO - 063/2023 - COLETIVA 29/12/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 062/2023 - SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS 29/12/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 061/2023 - ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO 29/12/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 060/2023 - ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS 29/12/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
FÉRIAS COLETIVAS - 059/2023 - COLETIVA 15/12/2023
  • A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos VII, XI e XXIII do art. 18 do Regimento Interno (Res. 006/2009), e também:
PONTO FACULTATIVO - 058/2023 - 01/11/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Caicó – RN,
PONTO FACULTATIVO - 057/2023 - 11/10/2023
  • EMENTA: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, na forma a seguir indicada.
NOMEAÇÃO - 056/2023 - JARDEL JAKSON AZEVEDO FELIX 10/10/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
EXONERAÇÃO - 055/2023 - AMANDA MARA DOS SANTOS 10/10/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,
PONTO FACULTATIVO - 054/2023 - 29/09/2023
  • EMENTA: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, na forma a seguir indicada.
PONTO FACULTATIVO - 053/2023 - 06/09/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Caicó – RN,
COMISSÃO ESPECIAL - 052/2023 - 02/08/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Caicó c/c inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno (Res. 006/2009), e também:
COMISSÃO ESPECIAL - 051/2023 - 02/08/2023
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Caicó c/c inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno (Res. 006/2009), e também:
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