{
    "claims": [
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "916.145.894-53", 
            "creation_date": "2025-05-22T18:48:00-03:00", 
            "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es que esta Casa Legislativa faz para garantir transpar\u00eancia e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.\r\nQuais formas os moradores t\u00eam para acompanhar e participar das atividades da C\u00e2mara? Quais resultados j\u00e1 foram alcan\u00e7ados com essas a\u00e7\u00f5es?\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dispensada e aguardo o devido retorno.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2025-05-27T10:37:12-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "age", 
                    "date": "2025-05-27T10:37:09.083381", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o sobre as iniciativas adotadas por esta Casa Legislativa para garantir a transpar\u00eancia p\u00fablica e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, informamos que a C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3 tem investido continuamente em ferramentas e canais digitais que visam facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e promover a intera\u00e7\u00e3o direta com a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\ud83d\udccc Formas de Acompanhamento e Participa\u00e7\u00e3o\r\nPortal Oficial da C\u00e2mara\r\nAcesso a dados legislativos, administrativos, financeiros e institucionais:\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br\r\n\r\nPlataforma de Controle Social \u2013 Transpar\u00eancia Social\r\nAmbiente simplificado para acompanhamento das despesas e a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, com foco na cidadania:\r\n\ud83d\udd17 https://cmcaico.ageassessoria.com.br\r\n\r\nPesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o\r\nPermite que os moradores avaliem os servi\u00e7os da C\u00e2mara e contribuam com sugest\u00f5es de melhoria:\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/pesquisa-de-satisfacao\r\n\r\nSugest\u00e3o de Propostas Legislativas\r\nEspa\u00e7o onde os cidad\u00e3os podem enviar ideias de projetos e proposi\u00e7\u00f5es ao Legislativo:\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/sugestao-de-propostas-legislativa/sugestao-de-propostas-legislativa\r\n\r\nOuvidoria Legislativa\r\nCanal aberto para envio de den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e elogios:\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria-1\r\n\r\nServi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC e e-SIC)\r\nPermite o encaminhamento de pedidos formais de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica:\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/sic-e-sic \r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "REFERENTE A A\u00c7\u00d5ES DE TRANSPAR\u00caCIA EXECUTADAS PELA C\u00c2MARA", 
            "uri": "https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria/20250522184800"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "010.151.204-07", 
            "creation_date": "2025-05-22T18:32:57-03:00", 
            "description": "Solicito, por gentileza, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias atualmente em funcionamento nesta C\u00e2mara Municipal, incluindo suas respectivas denomina\u00e7\u00f5es, composi\u00e7\u00e3o e principais atribui\u00e7\u00f5es.\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo do retorno.", 
            "kind": "solicitaassapso", 
            "modification_date": "2025-05-27T10:38:25-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "age", 
                    "date": "2025-05-27T10:38:21.162642", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o encaminhada, informamos que a C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3 disponibiliza informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre suas comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta gratuita desenvolvida e fornecida pelo Senado Federal, mediante Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT).\r\n\r\n\ud83d\udccc Acesso \u00e0s Comiss\u00f5es Legislativas\r\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre as comiss\u00f5es em funcionamento, como denomina\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o atual e atividades legislativas, podem ser acessadas diretamente pelo seguinte link:\r\n\r\n\ud83d\udd17 https://sapl.caico.rn.leg.br/comissao/\r\n\r\nAo clicar em cada comiss\u00e3o, o cidad\u00e3o poder\u00e1 visualizar os membros atuais, bem como acompanhar suas reuni\u00f5es, proposi\u00e7\u00f5es analisadas e demais detalhes.\r\n\r\n\ud83d\udcd8 Atribui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es\r\nAs atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias de cada comiss\u00e3o legislativa podem ser consultadas em:\r\n\r\nEstrutura Organizacional da C\u00e2mara \u2013 Compet\u00eancias:\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/competencias-1/view\r\n\r\nRegimento Interno da C\u00e2mara Municipal:\r\n\ud83d\udd17 https://www.caico.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/regimento-interno/view\r\n\r\nEsses documentos cont\u00eam a base normativa das fun\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es no \u00e2mbito do processo legislativo.\r\n\r\nReiteramos que a C\u00e2mara Municipal de Caic\u00f3 preza pela transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mantendo seus canais digitais sempre atualizados para garantir o controle social e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos\u00a0adicionais."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "INFORMA\u00c7\u00c3OES REFERENTE AS COMISS\u00d5ES", 
            "uri": "https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria/20250522183257"
        }
    ], 
    "ombudsoffices": [
        {
            "areas": [
                {
                    "area": "Ouvidoria", 
                    "email": "ouvidoria@hotmail.com", 
                    "responsible": "Arthur Augusto de Ara\u00fajo"
                }
            ], 
            "claim_types": [
                {
                    "claim_type": "Den\u00fancia"
                }, 
                {
                    "claim_type": "D\u00favida"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Elogio"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Sugest\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o"
                }
            ], 
            "description": "Localiza\u00e7\u00e3o: Rua Felipe Guerra, n\u00ba 157 Centro / Telefone:(84) 3421-4869 / Email: secretariacamaracaico@gmail.com / Respons\u00e1vel : Miralice Viana Damascena  / Hor\u00e1rio de Atendimento: de Segunda \u00e0 Sexta das 08h \u00e0s 12h.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "", 
            "email_template_states": "", 
            "managers": [], 
            "title": "Ouvidoria", 
            "uri": "https://www.caico.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria"
        }
    ]
}