Erinaldo Lino propõe Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário

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O vereador Erinaldo Lino apresentou projeto de Lei que propõe Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário na zona rural de Caicó. O projeto será acionado por iniciativa dos proprietários, onde a Prefeitura fornecerá o maquinário e o solicitante se responsabilizará pelo pagamento das horas trabalhadas pelos motoristas nas suas respectivas propriedades.

O projeto será encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, da Casa Legislativa e em seguida será votado em plenário.É importante destacar que quando o projeto for colocado em prática, o proprietário rural que desejar aderir, deverá formular pedido por escrito à Prefeitura de Caicó e o termo de responsabilidade pelo pagamento.

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